Ministério Das Cidades. Portaria nº 326, de 18 de julho de 2016.

Regularização Fundiária - Ministério das Cidades - GT vai aprimorar legislação .

http://silviofigueiredo.blogspot.com.br/2016/07/regularizacao-fundiaria-ministerio-das.html

Regularização Fundiária - Ministério das Cidades - GT vai aprimorar legislação 

  Matéria divulgada nos últimos dias no  iRegistradores, Anoreg/SP e outros sites especializados na matéria, a notícia traz novas perspectivas para a regularização fundiária no Brasil.
Na atual crise econômica, enorme demanda por habitações e escassez na oferta de unidades novas, a regularização fundiária é uma das ferramentas mais poderosas no resgate da dignidade, cidadania, e planejamento territorial adequado.
O aprimoramento da legislação federal deverá uniformizar as regras e consolidar a legislação sobre o tema, representando um grande avanço para os técnicos envolvidos em seu desenvolvimento e implementação, bem como para os gestores de qualquer esfera do executivo, cartórios, judiciário e ministério público.
"Durante a reunião, o Ministério das Cidades foi representado pela Secretária Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Diana Motta, e o Diretor Nacional de Assuntos Fundiários, Riscos e Administração de Conflitos, Silvio Figueiredo."
"O Ministério das Cidades convidou gestores públicos e especialistas em regularização fundiária para uma reunião no dia 30/06, que contou com a participação do ministro Bruno Araújo. O intuito é criar um grupo de trabalho para elaborar uma nova lei nacional e facilitar a regularização fundiária no Brasil."
Dentre os especialistas presentes que integrarão o grupo de trabalho estão o Desembargador Marcelo Berthe do Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo; o 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo – SP e Vice-Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), Flauzilino Araújo dos Santos; os professores da Unicamp, Bastian Reydon e Glaciele Leardini Moreira, e o representante do Sindicato da Construção (Secovi), Pedro krahenbuhl. O grupo de trabalho também contará com gestores públicos como a Secretária de Habitação do Mato Grosso do Sul e Presidente da ABC, Maria do Carmo Avesani Lopez; representante do Programa Cidade Legal do Estado de São Paulo, Renato Guilherme Góes; o diretor de Regularização Fundiária da Agehab/GO, Murilo Barra, e o Secretário Executivo da ABC e do FNSHDU, Nelson Szwec.
Haverá uma nova reunião no dia 20 de julho para discutir uma proposta prévia elaborada pelo Ministério das Cidades com as sugestões feitas pelos convidados."

Matéria divulgada nos últimos dias no outros sites especializados na matéria, a notícia traz novas perspectivas para a regularização fundiária no Brasil.