quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

O Município de Santos RENOVA seu Convênio com o Programa Cidade Legal...Caruara Legalizado?! Seremos nós Interesse Social ou Específico?

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dr. Renato Góes(Cidade Legal), dra Carla Pupin e o arq.José Maques Carriço(SEDURB)














Cidade Legal avança na Regularização Fundiária em Santos
Estive com os representantes do município de Santos, Carla Pupin, Diretora de Regularização Fundiária da SEDURB (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) e José Marques Carriço, Arquiteto da SEDURB, para discutir as ocupações irregulares na região. O bairro de Caruara, por exemplo, constituído por mais de 580 lotes, já conta com o projeto de demarcação urbanística e a próxima ação do município será o cadastro social para qualificar os moradores da região.
Foram discutidas soluções específicas para acelerar o processo de regularização fundiária em outros núcleos, como: Santa Maria, Vila Progresso e Morro José Menino.
Firmei o compromisso de agendar reuniões com o Registrador de Imóveis e com o Promotor de Justiça do município ainda no mês de janeiro, para tratar de assuntos que pautam a regularização fundiária na região.
O município de Santos, que renova neste mês o seu convênio com o Cidade Legal, conta com 43 núcleos de interesse social inseridos no programa. Isso significa mais de 7.400 lotes em processo de regularização e mais de 30 mil moradores que poderão ser beneficiados.

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Qualificar os moradores do Bairro Caruara, como assim? 
A regularização fundiária é para todos?
Interesse Social para uns e Interesse Específico para outros.. todos que moram aqui são pobres!
Diferentes daqueles que tem casas em  outras cidades e aqui no bairro Caruara e tão somente um  hobby!
Não necessitam pegar o 949.
 



Curso ON-LiNE sobre Regularização fUNDiÁRiA para os municipios.Isto é uma parceria entre ARiSP e Cidade Legal.

http://www.habitacao.sp.gov.br/noticias/viewer.aspx?Id=5506
O presidente do Comitê de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo – Programa Cidade Legal, Renato Góes, reuniu-se com o presidente da ARISP – Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, Francisco Raymundo. O encontro aconteceu no último dia 10 de dezembro, na sede da entidade, e deve render uma nova parceria. Por meio da TV Registradores, o Cidade Legal, em parceria com a ARISP, estuda organizar cursos de capacitação on-line para os municípios.
De acordo com Góes, o canal, pelo seu formato e abrangência, será uma importante ferramenta do Estado na orientação rápida e objetiva dos envolvidos na regulamentação fundiária. Hoje, segundo o presidente, São Paulo tem um passivo de 170 mil unidades habitacionais aptas a entrar no registro de imóveis. Estima-se que a demanda anual para registro de imóveis regularizados seja de 100 mil. "A efetivação desses registros acarretará em um impacto social significativo", afirma.
Na reunião, Renato Góes também pôde apresentar as novas diretrizes do Programa Cidade Legal, sob o comando do secretário de Estado da Habitação de São Paulo, Rodrigo Garcia, e destacou a importância de contar com a parceria de todos os órgãos envolvidos na Regularização Fundiária no Estado, para tornar os processos menos burocráticos e mais céleres. “Este é o grande mote do Cidade Legal. Estar alinhado com os demais atores da regularização fundiária, conscientizar e orientar os municípios e, além disso, acompanhar o trâmite da regularização até a titulação dos moradores, pois só assim consideramos ter alcançado os objetivos do programa”, ressalta o presidente.
Foi diante desse cenário que o presidente da ARISP, Francisco Raymundo, colocou-se favorável às propostas do programa e disponibilizou a TV Registradores para contribuir na capacitação on-line dos municípios. O próximo encontro já está sendo agendado para que sejam discutidos os demais projetos em cooperação com ARISP e assim consolidar novas parcerias.