O
presidente do Comitê de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo –
Programa Cidade Legal, Renato Góes, reuniu-se com o presidente da ARISP
– Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, Francisco
Raymundo. O encontro aconteceu no último dia 10 de dezembro, na sede da
entidade, e deve render uma nova parceria. Por meio da TV Registradores,
o Cidade Legal, em parceria com a ARISP, estuda organizar cursos de
capacitação on-line para os municípios.
De acordo
com Góes, o canal, pelo seu formato e abrangência, será uma importante
ferramenta do Estado na orientação rápida e objetiva dos envolvidos na
regulamentação fundiária. Hoje, segundo o presidente, São Paulo tem um
passivo de 170 mil unidades habitacionais aptas a entrar no registro de
imóveis. Estima-se que a demanda anual para registro de imóveis
regularizados seja de 100 mil. "A efetivação desses registros acarretará
em um impacto social significativo", afirma.
Na
reunião, Renato Góes também pôde apresentar as novas diretrizes do
Programa Cidade Legal, sob o comando do secretário de Estado da
Habitação de São Paulo, Rodrigo Garcia, e destacou a importância de
contar com a parceria de todos os órgãos envolvidos na Regularização
Fundiária no Estado, para tornar os processos menos burocráticos e mais
céleres. “Este é o grande mote do Cidade Legal. Estar alinhado com os
demais atores da regularização fundiária, conscientizar e orientar os
municípios e, além disso, acompanhar o trâmite da regularização até a
titulação dos moradores, pois só assim consideramos ter alcançado os
objetivos do programa”, ressalta o presidente.
Foi
diante desse cenário que o presidente da ARISP, Francisco Raymundo,
colocou-se favorável às propostas do programa e disponibilizou a TV
Registradores para contribuir na capacitação on-line dos municípios. O
próximo encontro já está sendo agendado para que sejam discutidos os
demais projetos em cooperação com ARISP e assim consolidar novas
parcerias.
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