Os municípios selecionados participaram de pesquisa sobre
capacidade institucional e demanda para fins de regularização
fundiária. Após essa etapa, os mesmos receberão recomendações para a
implementação de ações de regularização
fundiária.
Neste último evento, conduzido pelo arquiteto
Silvio Figueiredo (Diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos
), o Ministério das Cidades firmou Termo de Execução Descentralizada com a
UFABC para prestar assistência técnica e capacitação em regularização fundiária
para os municípios selecionados.
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